Questão de Legislação Militar — Demais Assuntos sobre Legislação Militar do DF — INSTITUTO AOCP 2023
Legislação MilitarDemais Assuntos sobre Legislação Militar do DF
- Código
- qa493184
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2023
- Cargo
- 2º Ten Adm ( )
Rubens, cabo da ativa da Polícia Militar do Distrito Federal, com estabilidade assegurada, está sendo oficialmente acusado perante o Conselho de Disciplina de ter procedido incorretamente no desempenho do cargo. Diante desse contexto, assinale a alternativa correta em conformidade com a Lei Federal nº 6.477/1977, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina na Polícia Militar do Distrito Federal.
- AA submissão a Conselho de Disciplina impede que Rubens seja afastado do exercício de suas funções.
- BPerante o Conselho de Disciplina, é vedado a Rubens requerer a produção de provas em sua defesa.
- CA decisão do Conselho de Disciplina e a solução posterior do Comandante-Geral da Corporação sobre a culpa de Rubens são irrecorríveis.
- DRealizadas todas as diligências, o Conselho de Disciplina deliberará, em sessão secreta, por maioria de votos de seus membros, se Rubens é ou não culpado da acusação que foi feita.
- ERubens deverá estar presente na sessão secreta de deliberação do relatório pelo Conselho de Disciplina.