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Questão de Português — Pontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc) — Quadrix 2023

PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)
Código
qa501551
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV MT
Ano
2023
Cargo
CInt ( )

Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira nação do mundo nesse quesito), é difícil pensar que alguém brinque com seu bem semovente ou o leve para passear. Foi essa caracterização de simples coisa, porém, que prevaleceu durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro: os bichos seriam apenas um item do patrimônio de seu titular.


Com a evolução do entendimento sobre a complexidade dos animais e uma nova visão das relações entre eles e as pessoas, também se desenvolveu o debate sobre qual seria o enquadramento jurídico adequado para os pets.


No mundo jurídico, surgem termos como “família multiespécie” e são discutidos direitos intrínsecos aos animais não racionais; no mundo cotidiano, a histórica relação de dependência e sobrevivência que forjou os primeiros contatos entre humanos e bichos é alterada para algo muito mais íntimo e peculiar: por todos os lados, circulam os “pais de pet” levando seus “filhos” na coleira em roupas coloridas, pessoas reúnem‑se para comemorar o aniversário dos bichinhos e inauguram‑se hotéis exclusivos para eles, com direito a banho de piscina e atividades lúdicas.


Para além das discussões já existentes no Congresso Nacional – há projetos de lei, por exemplo, que pretendem admitir os animais como seres sencientes, passíveis de emoções e sentimentos e, como tal, sujeitos de direitos –, o Poder Judiciário tem dedicado maior atenção à caracterização dos animais de estimação. Esses debates chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também evoluiu ao analisar controvérsias sobre bichos.


Definição como simples coisas não resolve mais as controvérsias sobre os pets.


A doutrina aponta que a natureza jurídica dos animais está prevista no artigo 82 do Código Civil, segundo o qual são considerados bens móveis aqueles “suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico‑social”. Nesse contexto, os bichos de estimação não teriam direitos, de forma que suas garantias estariam relacionadas aos direitos de seus donos e as discussões sobre eles estariam mais próximas de institutos como a posse e a propriedade.


Em dois precedentes recentes, os colegiados do STJ não alteraram essa caracterização legal, mas lançaram novas luzes sobre o tema ao apontar que a definição como simples coisa não é mais suficiente para tratar os litígios que envolvem animais de estimação.


Internet: ˂www.stj.jus.br> (com adaptações).

Texto para o item.

 

Em relação aos aspectos linguísticos do texto, julgue o item.

 

A utilização da vírgula após o termo “jurídico” justifica‑se pelo deslocamento da locução adverbial para o início da frase.

  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Uso da vírgula após adjunto adverbial deslocado

Gabarito: C (Certo). A vírgula após o termo “jurídico” é obrigatória porque a locução adverbial “Durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro” foi deslocada para o início da frase, antecipando-se à oração principal. Como se lê no 1º parágrafo do texto: “Foi essa caracterização de simples coisa, porém, que prevaleceu durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro: os bichos seriam apenas um item do patrimônio de seu titular.” — a locução está no final, sem vírgula; ao deslocá-la para o início, a vírgula torna-se obrigatória.

O comando

A questão pede que se julgue a justificativa apresentada para o uso da vírgula. Não se trata de interpretar o texto, mas de aplicar a regra gramatical de pontuação ao trecho. O enunciado afirma que a vírgula após “jurídico” se justifica pelo deslocamento da locução adverbial para o início da frase. Para responder, é preciso: (1) localizar o trecho; (2) identificar a função sintática do termo anteposto; (3) verificar se a regra do adjunto adverbial deslocado se aplica.

O trecho e a regra

No texto, a locução adverbial é “Durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro”. Ela é longa (não é um adjunto curto como “hoje” ou “aqui”) e foi anteposta ao verbo “prevaleceu”. A regra é clara: quando o adjunto adverbial é deslocado (anteposto ou intercalado), a vírgula é obrigatória — e isso vale especialmente para locuções extensas. Veja o trecho original, com a locução no final:

“Foi essa caracterização de simples coisa, porém, que prevaleceu durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro: os bichos seriam apenas um item do patrimônio de seu titular.”

Se reescrevermos com a locução no início, a vírgula aparece exatamente após “jurídico”:

“Durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro, foi essa caracterização de simples coisa, porém, que prevaleceu: os bichos seriam apenas um item do patrimônio de seu titular.”

A vírgula isola o adjunto adverbial deslocado da oração principal. A justificativa do enunciado está correta.

A pegadinha

A banca poderia tentar confundir o candidato dizendo que a vírgula separa o sujeito do verbo (o que seria proibido). Mas aqui não há essa relação: o sujeito de “prevaleceu” é “essa caracterização de simples coisa”, e a locução adverbial é um termo acessório, deslocado. A vírgula não separa sujeito e verbo; ela marca o deslocamento do adjunto.

  1. 1Identificar a locução adverbial
  2. 2Verificar se foi anteposta
  3. 3Locução longa → vírgula obrigatória
  4. 4Locução curta → vírgula facultativa
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NÃO CAIA NESSA!

A banca testa se você confunde o adjunto adverbial deslocado com o sujeito. A vírgula após “jurídico” não separa sujeito de verbo — ela isola a locução adverbial anteposta, uso obrigatório.

PEGA ESSA DICA!

Ao ver uma vírgula após um termo no início da frase, pergunte: “esse termo é um adjunto adverbial deslocado?” Se sim, a vírgula é obrigatória (se o adjunto for longo) ou facultativa (se for curto).

Conclusão

A afirmativa está correta: a vírgula após “jurídico” justifica-se pelo deslocamento da locução adverbial para o início da frase. A regra do adjunto adverbial anteposto é a única explicação plausível para a pontuação no trecho.

Gabarito: C (Certo).

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