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Questão de Português — Tipologia e Gênero Textual — Quadrix 2023

PortuguêsTipologia e Gênero Textual
Código
qa507092
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV MT
Ano
2023
Cargo
CInt ( )

Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira nação do mundo nesse quesito), é difícil pensar que alguém brinque com seu bem semovente ou o leve para passear. Foi essa caracterização de simples coisa, porém, que prevaleceu durante as últimas décadas no ordenamento jurídico brasileiro: os bichos seriam apenas um item do patrimônio de seu titular.


Com a evolução do entendimento sobre a complexidade dos animais e uma nova visão das relações entre eles e as pessoas, também se desenvolveu o debate sobre qual seria o enquadramento jurídico adequado para os pets.


No mundo jurídico, surgem termos como “família multiespécie” e são discutidos direitos intrínsecos aos animais não racionais; no mundo cotidiano, a histórica relação de dependência e sobrevivência que forjou os primeiros contatos entre humanos e bichos é alterada para algo muito mais íntimo e peculiar: por todos os lados, circulam os “pais de pet” levando seus “filhos” na coleira em roupas coloridas, pessoas reúnem‑se para comemorar o aniversário dos bichinhos e inauguram‑se hotéis exclusivos para eles, com direito a banho de piscina e atividades lúdicas.


Para além das discussões já existentes no Congresso Nacional – há projetos de lei, por exemplo, que pretendem admitir os animais como seres sencientes, passíveis de emoções e sentimentos e, como tal, sujeitos de direitos –, o Poder Judiciário tem dedicado maior atenção à caracterização dos animais de estimação. Esses debates chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também evoluiu ao analisar controvérsias sobre bichos.


Definição como simples coisas não resolve mais as controvérsias sobre os pets.


A doutrina aponta que a natureza jurídica dos animais está prevista no artigo 82 do Código Civil, segundo o qual são considerados bens móveis aqueles “suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico‑social”. Nesse contexto, os bichos de estimação não teriam direitos, de forma que suas garantias estariam relacionadas aos direitos de seus donos e as discussões sobre eles estariam mais próximas de institutos como a posse e a propriedade.


Em dois precedentes recentes, os colegiados do STJ não alteraram essa caracterização legal, mas lançaram novas luzes sobre o tema ao apontar que a definição como simples coisa não é mais suficiente para tratar os litígios que envolvem animais de estimação.


Internet: ˂www.stj.jus.br> (com adaptações).

Texto para o item.

 

Acerca da tipologia e dos sentidos do texto, julgue o item.

 

O texto em questão trata de uma crônica expositiva, pois aborda aspectos cotidianos da vida social com exposição dos termos e conceitos jurídicos.

  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tipologia e gênero textual: dissertação expositiva × crônica

Gabarito: E (Errado). O item afirma que o texto é uma crônica expositiva, mas isso é um equívoco: o texto é um texto dissertativo-expositivo, pois tem como finalidade informar e explicar o debate jurídico sobre a natureza dos animais de estimação, sem narrar fatos cotidianos com marcas de crônica. A passagem que sustenta essa classificação é a que apresenta dados e conceitos jurídicos, como no trecho: “A doutrina aponta que a natureza jurídica dos animais está prevista no artigo 82 do Código Civil”.

O comando pede que se julgue a tipologia e os sentidos do texto. Para isso, é preciso distinguir tipo textual (estrutura linguística predominante) de gênero textual (forma concreta de comunicação). O texto em questão é predominantemente dissertativo-expositivo: expõe informações, conceitos e dados de forma impessoal, sem defender uma tese pessoal. Não é uma crônica, pois não apresenta narração de fatos do cotidiano com tom subjetivo ou humorístico, características típicas desse gênero.

O texto começa com dados estatísticos (“mais de 139 milhões de animais de estimação”), apresenta a evolução do debate jurídico, cita projetos de lei e decisões do STJ, e explica o artigo 82 do Código Civil. Tudo isso é típico de um texto expositivo-informativo, com linguagem objetiva e impessoal, sem marcas de crônica (como narrador em 1ª pessoa, tom coloquial, humor, crítica leve). Portanto, a afirmação de que se trata de uma “crônica expositiva” é incorreta.

A banca explora a confusão entre gênero (crônica) e tipo (expositivo). O texto é expositivo, mas não é crônica. Crônica é um gênero narrativo que aborda o cotidiano de forma subjetiva e, muitas vezes, humorística. Aqui, o texto é um artigo informativo, provavelmente de um site jurídico, com finalidade de informar sobre o enquadramento jurídico dos animais.

Tipologia × Gênero
  • 1Tipo textual (estrutura linguística)
    • Expositivo (informar/explicar)
    • Narrativo (contar história)
    • Argumentativo (defender opinião)
  • 2Gênero textual (forma concreta)
    • Crônica
      • Fato cotidiano
      • Tom subjetivo/humorístico
      • Narrador em 1ª pessoa
    • Artigo informativo
      • Linguagem impessoal
      • Dados e conceitos
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Item — ❌ Errado ⟵ GABARITO

O item afirma: “O texto em questão trata de uma crônica expositiva, pois aborda aspectos cotidianos da vida social com exposição dos termos e conceitos jurídicos.”

Essa afirmação é falsa por dois motivos:

  1. Não é crônica: o texto não apresenta as características do gênero crônica (narrativa de fatos cotidianos, tom subjetivo, humor, crítica leve, narrador em 1ª pessoa). Ele é um texto dissertativo-expositivo, com linguagem impessoal e objetiva, focado em informar sobre o debate jurídico.

  1. A exposição de termos e conceitos jurídicos não torna o texto uma crônica: a presença de conceitos jurídicos é típica de textos expositivos, não de crônicas. O texto explica o artigo 82 do Código Civil e discute a natureza jurídica dos animais, o que é próprio de um texto informativo.

Portanto, o item está errado.

NÃO CAIA NESSA!

Para identificar a tipologia, pergunte: qual é a intenção do autor? Se é informar/explicar, é expositivo; se é narrar uma história, é narrativo; se é defender uma opinião, é argumentativo. Gênero é a forma concreta (crônica, artigo, notícia). Não confunda os dois.

Gabarito: E (Errado).

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