Questão de Pedagogia — Outras Normas e Leis Complementares — FUNDATEC 2023
PedagogiaOutras Normas e Leis Complementares
- Código
- qa527406
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC
- Ano
- 2023
- Cargo
- PEBTT ( )
Sobre a celebração de convênio entre a Secretaria de Educação e Centros de AEE, é necessário atender alguns requisitos. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses requisitos.
- APrestação de serviços de acordo com as demandas da rede de ensino.
- BAtendimento aos interesses do próprio Centro de AEE.
- CAprovação do Projeto Político Pedagógico (PPP), pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente.
- DDisponibilização de recursos financeiros, previstos tanto no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), quanto no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base as informações do Censo Escolar.
- EAutorização de funcionamento pelo Conselho de Educação e a previsão dessa oferta no seu regimento e no Projeto Político-Pedagógico.