Questão de Pedagogia — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) — FUNDATEC 2023

Analise as assertivas referente ao artigo “A educação básica como direito”, de Carlos Roberto Jamil Cury (2008), considerando as atualizações da legislação da educação básica:

I. As comunidades indígenas também devem ser sujeitos de um modelo próprio de escola, guarnecido por recursos e respeito à sua identidade cultural peculiar.

II. Etimologicamente, a expressão “base”, donde procede a expressão “básica”, confirma a acepção de conceito e etapas conjugadas sob um só todo. “Base” provém do grego “básis,eós” e corresponde, ao mesmo tempo, a um substantivo: pedestal, fundação, e a um verbo: andar, pôr em marcha, avançar.

III. A educação básica é, segundo a LDB em vigência, um direito do cidadão e um dever do Estado de atendê-lo mediante oferta qualificada.

IV. O ensino fundamental é um direito juridicamente protegido, como direito público subjetivo, e é preciso que ele seja garantido e cercado de todas as condições.

V. A noção de comum associada à educação básica é um direito (em oposição à privilégio) e busca, em sua abertura universal, o aprendizado de saberes válidos para toda e qualquer pessoa, responde a necessidades educativas do desenvolvimento humano como um patrimônio cultural.

Quais estão corretas?