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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — Avança SP 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
Código
qa534430
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
Eng (Morungaba)

Considerando o disposto no Decreto-Lei n° 5.462/1943, acerca da segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. AOs empregados devem colaborar com a empresa com a aplicação e obediência das normas de segurança e medicina do trabalho.
  2. BCabe às empresas instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
  3. CConstitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada do uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
  4. DCompete ao Ministério Público Estadual promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
  5. EAs Delegacias Regionais do Trabalho, nos limites de sua jurisdição, podem impor as penalidades cabíveis pelo descumprimento das normas relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho.
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GabaritoD — Compete ao Ministério Público Estadual promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.

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