Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — FUNDATEC 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- qa534517
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC
- Ano
- 2023
- Cargo
- PEBTT ( )
Sobre o “Guia de elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras (NR) em Segurança e Saúde no Trabalho” (2018), do Ministério do Trabalho, e a Portaria nº 787/2018, que dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras, pode-se afirmar, EXCETO que:
- AA publicidade é um dos princípios essenciais para uma boa prática regulatória.
- BA Avaliação do Impacto da Regulamentação (AIR) é um conjunto de passos objetivos a ser seguido quando da preparação de uma proposta de regulamentação.
- CAs NR são classificadas em normas gerais, especiais e setoriais.
- DA NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção - é classificada como norma geral.
- ESalvo disposição contrária, a NR começa a vigorar em todo o país 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada.