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Questão de Raciocínio Lógico — Raciocínio Crítico — Avança SP 2023

Raciocínio LógicoRaciocínio Crítico
Código
qa535045
Banca
Avança SP
Órgão
SANEBAVI
Ano
2023
Cargo
LHid ( )
O Código Civil prevê que se aplicará o instituto de desconsideração da personalidade jurídica quando houver confusão patrimonial, que pode ser caracterizada diante do cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio, ou ainda quando da transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante. Neste situação, assinale a alternativa falsa:
  1. ACaberá a desconsideração da personalidade jurídica quando a sociedade efetuar o pagamento de contas do sócio.
  2. BCaberá a desconsideração da personalidade jurídica quando houver transferência de ativos significantes e sem contraprestação entre a sociedade e o sócio.
  3. CTransferência de passivos de valor insignificante entre a sociedade e o sócio não autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.
  4. DNão caberá a desconsideração da personalidade jurídica quando houver transferência de ativos significantes e sem contraprestação entre a sociedade e o sócio.
  5. ETransferência de ativos de valor insignificante entre a sociedade e o sócio não autorizam a desconsideração da personalidade jurídica.
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GabaritoD — Não caberá a desconsideração da personalidade jurídica quando houver transferência de ativos significantes e sem contraprestação entre a sociedade e o sócio.

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