Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) — INSTITUTO AOCP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoLaudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
- Código
- qa536334
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ST ( )
Em relação ao laudo técnico de condições ambientais do trabalho, conforme o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 (que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências), assinale a alternativa correta.
- AEle deverá ser expedido por técnico de segurança do trabalho com seu respectivo registro em classe.
- BA empresa que não mantiver o laudo atualizado, com referência aos agentes existentes no ambiente de trabalho prejudiciais à saúde de seus trabalhadores, incorrerá em uma infração no valor de R$ 5.352,52.
- CA empresa que não mantiver o laudo atualizado, com referência aos agentes existentes no ambiente de trabalho prejudiciais à saúde de seus trabalhadores, incorrerá em uma infração no valor de R$ 3.500,57.
- DEle deverá conter informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia e será elaborado com observância às normas editadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e aos procedimentos adotados pelo INSS.
- EA empresa que emitir documento de comprovação de efetiva exposição em desacordo com o referido laudo incorrerá em infração no valor de R$ 5.352,52.