Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoGeral
- Código
- qa537117
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IEMA ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag DA ( )
A respeito do Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP), julgue o item a seguir. A Licença Ambiental (LA) e a Licença Prévia (LP) são atos administrativos. Na LP, a autoridade competente estabelece condições que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para operar empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. Na LA, a autoridade competente permite a operação da atividade ou do empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento de outras licenças.
- CCerto
- EErrado