Questão de Terapia Ocupacional — Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa — Avança SP 2023
Terapia OcupacionalTecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa
- Código
- qa540211
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Ubatuba
- Ano
- 2023
- Cargo
- TO ( )
É garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida. O poder público desenvolverá um plano específico de medidas, para:
- AImpossibilitar o acesso a crédito especializado, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para aquisição de tecnologia assistiva.
- BAgilizar e priorizar procedimentos de exportação de tecnologia assistiva.
- CCriar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva.
- DSuprimir ou ampliar a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva.
- EFacilitar o processo de inclusão de novos recursos de tecnologia assistiva no rol de produtos distribuídos no âmbito do sistema privado de saúde.