Questão de TI - Gestão e Governança de TI — IN SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do SISP do Poder Executivo Federal — Quadrix 2023
TI - Gestão e Governança de TI›IN SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do SISP do Poder Executivo Federal
Código
qa540994
Banca
Quadrix
Órgão
CREF 3
Ano
2023
Cargo
Ana ( )
Julgue o item, relativos à Instrução Normativa (IN) n.o 4/2014. Para fins desta IN, integrante requisitante é o servidor representante da área administrativa, o qual faz parte da equipe de planejamento da contratação e é indicado pela autoridade competente dessa área.
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Integrante requisitante na IN nº 4/2014
Gabarito: ERRADO. O item está incorreto porque, na IN nº 4/2014, o integrante requisitante é o servidor representante da área requisitante (a área de negócio que demanda a solução de TIC), e não da área administrativa. A definição correta consta no art. 2º, inciso II, da referida Instrução Normativa, que o descreve como o representante da área requisitante, indicado pela autoridade competente dessa área, para integrar a equipe de planejamento da contratação.
A IN nº 4/2014, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, disciplinava o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação pelos órgãos integrantes do SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática) do Poder Executivo Federal. Embora tenha sido revogada pela IN SGD/ME nº 94/2022, seu conteúdo ainda é cobrado em concursos, especialmente a definição dos papéis dos integrantes da equipe de planejamento da contratação.
A equipe de planejamento da contratação, conforme a IN nº 4/2014, é composta por três integrantes: o integrante técnico, o integrante administrativo e o integrante requisitante. Cada um tem atribuições específicas e representa uma área distinta do órgão. O integrante requisitante é o representante da área que demanda a solução de TIC — ou seja, a área de negócio que identificou a necessidade e que será a beneficiária direta da contratação. Ele é indicado pela autoridade competente dessa área requisitante e participa da equipe de planejamento para garantir que a solução contratada atenda efetivamente às necessidades do negócio.
A confusão que a banca explora é justamente a troca entre "área requisitante" e "área administrativa". O integrante administrativo é que representa a área administrativa do órgão, sendo responsável pelos aspectos administrativos e de formalização do processo. Já o integrante requisitante representa a área de negócio. Essa distinção é fundamental para compreender a lógica da IN: cada papel tem uma função específica no processo, e a banca adora inverter essas definições para testar se o candidato conhece a norma.
Na prática, imagine que um órgão público precise contratar um novo sistema de gestão de recursos humanos. A área de gestão de pessoas (área requisitante) identificou a necessidade e indicará seu representante para a equipe de planejamento — esse é o integrante requisitante. A área de tecnologia da informação indicará o integrante técnico, responsável pelos aspectos tecnológicos. E a área administrativa indicará o integrante administrativo, responsável pelos trâmites administrativos e pela formalização do processo. Cada um tem um papel claro e distinto.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o papel do integrante requisitante pelo do integrante administrativo. O candidato que não conhece a definição exata da IN nº 4/2014 tende a aceitar a afirmação como correta, pois parece plausível que o representante da área administrativa seja o requisitante. Mas a norma é clara: o requisitante representa a área de negócio que demanda a solução, não a área administrativa. Fique atento a essa inversão clássica.
Equipe de planejamento (IN nº 4/2014): Integrante requisitante (Representa a área requisitante (negócio), Indicado pela autoridade da área, Garante atendimento à necessidade); Integrante técnico (Representa a área de TI, Aspectos tecnológicos); Integrante administrativo (Representa a área administrativa, Formalização do processo)
Item — ❌ ERRADO
O item afirma que o integrante requisitante é o "servidor representante da área administrativa". Isso está incorreto. Conforme a IN nº 4/2014, o integrante requisitante é o representante da área requisitante (a área de negócio que demanda a solução de TIC), indicado pela autoridade competente dessa área. O representante da área administrativa é o integrante administrativo, que tem função distinta na equipe de planejamento da contratação.
A definição correta pode ser parafraseada assim: o integrante requisitante é o servidor que representa a área de negócio que identificou a necessidade da contratação, sendo indicado pela autoridade competente dessa área para compor a equipe de planejamento. Ele é o "dono" da demanda, responsável por garantir que a solução contratada atenda às necessidades do negócio.
A banca inverteu os papéis: apresentou o integrante requisitante como representante da área administrativa, quando na verdade ele representa a área requisitante. Essa é uma pegadinha clássica de troca de conceitos, que exige do candidato o conhecimento preciso das definições da IN.