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Questão de Turismo — Lei nº 11.771/2008 - Política Nacional de Turismo — Avança SP 2023

TurismoLei nº 11.771/2008 - Política Nacional de Turismo
Código
qa543526
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
Tec (Morungaba)

A Lei Geral do Turismo (LGT), Lei n. 11.771/08, de 17 de setembro de 2008, reuniu várias normas relativas ao setor turístico. Sobre a LGT, é incorreto afirmar

  1. AA LGT estabelece que a Política Nacional de Turismo obedecerá aos princípios constitucionais da livre iniciativa.
  2. BA LGT estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo.
  3. CA LGT define a obrigatoriedade dos prestadores de serviços turísticos efetuarem o cadastro no Ministério do Turismo.
  4. DA LGT estabelece que o Plano Nacional de Turismo - PNT será elaborado pelo Ministério do Turismo.
  5. EA LGT determina que, quando se tratar de unidades de conservação, o turismo será desenvolvido em consonância com seus objetivos de criação e com o disposto no plano de manejo federal.
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GabaritoE — A LGT determina que, quando se tratar de unidades de conservação, o turismo será desenvolvido em consonância com seus objetivos de criação e com o disposto no plano de manejo federal.

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