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Questão de Veterinária — Biossegurança na Veterinária e Zootecnia — Avança SP 2023

VeterináriaBiossegurança na Veterinária e Zootecnia
Código
qa544024
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
MVet (SL da Serra)
A lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, do Estado de São Paulo, dispõe sobre:
  1. A"o Código de Proteção aos animais do Estado, para instituir o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, criar o Registro Único de Tutor, aumentar as penalidades para maus-tratos animais e dá outras providências".
  2. B"a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob forma artesanal, bem como sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo".
  3. C"a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado".
  4. D"normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde".
  5. E"a proteção à fauna e dá outras providências."
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GabaritoB — "a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob forma artesanal, bem como sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo".

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