Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Tópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA — INSTITUTO AOCP 2024
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTópicos Mesclados de PPA, LDO e LOA
- Código
- qa547343
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE MS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Def ( )
Considerando as normas relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa INCORRETA.
- AA LDO disporá sobre as alterações na legislação tributária.
- BA LDO autoriza concessão de vantagem, aumento da despesa de pessoal, criação de cargos, empregos e funções ou alteração na estrutura da carreira, bem como admissão e contratação.
- CIntegram o projeto da LOA o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais.
- DA LOA conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e o montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na LDO.
- EÉ vedado consignar na LOA crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.