Questão de Criminalística — Traumatologia: Energia de Ordem Mecânica — INSTITUTO AOCP 2024

Traumatologia Médico-Legal: Lesões por Ação Contundente

Gabarito: letra B. A lesão em forma de "U" sobre a pele, que pode apresentar equimose ao centro, é a marca de mordida — uma lesão contusa com "assinatura", pois reproduz a arcada dentária do agressor. Essa identificação decorre do estudo das energias de ordem mecânica na Traumatologia Médico-Legal, que classifica as lesões conforme o instrumento e o mecanismo de ação.

A Traumatologia Médico-Legal (ou Lesonologia) estuda as lesões e estados patológicos produzidos por violência sobre o corpo humano, com foco no diagnóstico, prognóstico e implicações legais. As energias vulnerantes dividem-se em físicas (mecânica, térmica, elétrica, radiante), químicas, físico-químicas, bioquímicas, biodinâmicas e mistas. Dentro das energias de ordem mecânica, os meios atuam por pressão, percussão, tração, torção, compressão, descompressão, explosão, deslizamento e contrachoque, e os instrumentos classificam-se em perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, perfurocontundentes e cortocontundentes.

A ação contundente é a transferência de energia cinética por meio de uma superfície, produzindo lesão contusa. Pode ocorrer de modo ativo (objeto atinge o corpo), passivo (corpo lançado contra superfície) ou misto. Quando o agente é bem definido, como dentes ou cassetete, a lesão toma a sua forma — são as chamadas lesões com assinatura. É exatamente o caso da mordida: a arcada dentária imprime um padrão em "U" (ou ferradura), e a pressão exercida pode romper vasos superficiais, gerando equimose central (sucção) ou nas bordas.

A marca de mordida distingue-se de outras lesões contusas justamente por essa morfologia característica. Enquanto uma lesão contusa genérica (como a produzida por um cassetete) não permite identificar o instrumento, a mordida deixa um padrão reconhecível. A equimose central ocorre pela pressão negativa (sucção) exercida pela boca, que rompe capilares no centro da área mordida, enquanto as bordas podem apresentar escoriações ou equimoses lineares correspondentes aos dentes.

A pegadinha da banca está em oferecer termos genéricos (marca contundente, lesão contusa, marca contusa) que descrevem a natureza da lesão, mas não a identificam especificamente. A questão pede o nome da lesão com forma de "U" — e esse nome é marca de mordida, pois é a única alternativa que nomeia o agente causador (dentes) e a morfologia típica.

Guarde a distinção: toda mordida é uma lesão contusa, mas nem toda lesão contusa é uma mordida. A marca de mordida é uma subespécie de lesão contusa com padrão identificável — é nessa fronteira que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Hematoma é o extravasamento de sangue de um vaso calibroso que se acumula em cavidade formada nos tecidos, com sensação de flutuação à palpação e relevo na pele. Não tem forma de "U" nem relação com mordida — é uma lesão contusa genérica, sem assinatura.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A marca de mordida é a lesão contusa produzida pela arcada dentária, que imprime formato de "U" (ferradura) e pode apresentar equimose central pela sucção. É uma lesão com assinatura, pois o agente (dentes) é identificável pelo padrão lesional.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Marca contundente é termo genérico para qualquer lesão produzida por ação contundente, sem especificar o agente. Não designa a lesão em "U" — a mordida é um tipo específico de marca contundente, mas a alternativa não a nomeia.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Lesão contusa é toda lesão produzida por instrumento contundente (superfície romba), incluindo equimose, hematoma, escoriação, ferida contusa etc. É o gênero, não a espécie — a mordida é uma lesão contusa, mas a alternativa não a identifica pela forma de "U".

Alternativa E — ❌ Incorreta

Marca contusa é sinônimo de lesão contusa genérica, sem especificidade. Assim como as alternativas C e D, não nomeia a lesão em "U" característica da mordida.

Gabarito: letra B