Questão de Criminalística — Microvestígios e Vestígios Biológicos — INSTITUTO AOCP 2024

Coleta de vestígios em cadáver em decomposição: tamisação do solo

Gabarito: letra D. Após a remoção dos maiores segmentos de um cadáver em avançado estado de decomposição, o procedimento correto para a coleta dos fragmentos menores e dos dentes desarticulados é a tamisação do solo — técnica que consiste em peneirar a terra do local para separar e recuperar pequenos vestígios que se misturaram ao substrato. As demais alternativas (escavação, detector de metal, pá e picareta, GPR) não são as técnicas adequadas para essa finalidade específica de recuperação de microvestígios e elementos dentários.

A tamisação, também chamada de peneiramento ou crivagem, é um procedimento clássico em locais de crime com cadáveres em decomposição avançada, especialmente em casos de exumação, desmembramento ou quando o corpo permaneceu exposto por longo período. Quando o corpo se decompõe, pequenos ossos (como os das mãos e dos pés), dentes e fragmentos ósseos podem se desprender e cair no solo ao redor, misturando-se à terra. Esses elementos são fundamentais para a identificação da vítima (por meio de odontologia legal ou exame de DNA) e para a determinação da causa da morte.

A técnica consiste em coletar amostras do solo da área sob e ao redor do cadáver e passá-las por peneiras de malhas progressivamente menores, separando a terra dos fragmentos ósseos e dentários. Esse procedimento deve ser feito com cuidado para não danificar os vestígios e para garantir a preservação da cadeia de custódia, registrando-se a origem exata de cada amostra coletada.

A escolha da técnica correta depende do tipo de vestígio que se busca. Enquanto a tamisação é ideal para recuperar pequenos fragmentos misturados ao solo, outras técnicas são empregadas em situações distintas: a escavação é usada para localizar corpos enterrados; o detector de metal serve para localizar objetos metálicos; o GPR (radar de penetração no solo) é uma técnica geofísica para detectar alterações no subsolo, como sepultamentos clandestinos. A pá e a picareta são ferramentas de escavação, não de coleta de fragmentos.

A pegadinha desta questão está em confundir a técnica de coleta de vestígios com a técnica de localização de vestígios. A tamisação não serve para localizar o corpo — ela é usada depois que o corpo já foi localizado e removido, para recuperar o que ficou no solo. As alternativas B e E (detector de metal e GPR) são técnicas de localização, não de coleta. A alternativa A (escavação) é usada para desenterrar o corpo, não para coletar fragmentos após a remoção. A alternativa C (pá e picareta) são ferramentas de escavação, inadequadas para a coleta cuidadosa de pequenos fragmentos.

Guarde a distinção entre localizar (encontrar onde está o vestígio) e coletar (recuperar o vestígio encontrado): é exatamente nessa fronteira que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A escavação é a técnica utilizada para localizar e desenterrar corpos ou objetos enterrados, não para coletar fragmentos menores após a remoção do cadáver. No contexto do enunciado, o corpo já foi encontrado e os maiores segmentos já foram coletados — a escavação seria uma etapa anterior, não posterior. Além disso, a escavação com ferramentas convencionais pode danificar pequenos vestígios ósseos e dentários.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O detector de metal é uma técnica de localização de objetos metálicos (armas, projéteis, joias, etc.), não de coleta de fragmentos ósseos ou dentários. Dentes e ossos não são metálicos, portanto o detector de metal não seria útil para essa finalidade. A banca incluiu essa alternativa para testar se o candidato confunde técnicas de localização com técnicas de coleta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A pá e a picareta são ferramentas de escavação, utilizadas para remover terra e desenterrar objetos de maior porte. Seu uso na coleta de fragmentos menores e dentes desarticulados seria inadequado, pois poderia danificar ou destruir esses vestígios delicados. A coleta de pequenos fragmentos exige técnica mais precisa e cuidadosa, como a tamisação.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A tamisação do solo é exatamente o procedimento indicado para a coleta de fragmentos menores e dentes desarticulados após a remoção dos maiores segmentos do cadáver. A técnica consiste em passar o solo coletado por peneiras de malhas progressivamente menores, separando a terra dos pequenos vestígios ósseos e dentários. Esse procedimento permite recuperar elementos fundamentais para a identificação da vítima e para a elucidação do crime, preservando a integridade dos vestígios.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O GPR (Ground Penetrating Radar — radar de penetração no solo) é uma técnica geofísica de localização de alterações no subsolo, como sepultamentos clandestinos ou objetos enterrados. Não é uma técnica de coleta de vestígios. No contexto do enunciado, o corpo já foi localizado e removido — o GPR seria útil em uma etapa anterior, para localizar o corpo, não para coletar fragmentos após a remoção.

A regra de ouro para levar à prova: em locais de crime com cadáver em decomposição, após a remoção do corpo, o solo deve ser tamisado para recuperar pequenos fragmentos ósseos e dentários — essa é a técnica de coleta adequada, distinta das técnicas de localização (detector de metal, GPR) e de escavação (pá, picareta).

Gabarito: letra D