Questão de Criminalística — Traumatologia: Energia de Ordem Físico-Química (Asfixiologia Médico-Legal) — INSTITUTO AOCP 2024

Enforcamento: características do sulco cervical

Gabarito: letra B. No enforcamento, o sulco cervical é oblíquo ascendente, dirigido de baixo para cima em direção ao nó do laço, pois o peso do corpo traciona a corda obliquamente em relação ao eixo do pescoço — diferentemente do estrangulamento, em que o sulco é horizontal. Essa é a característica mais consistente com o caso descrito, em que a vítima foi encontrada suspensa por corda com nó corrediço, em cenário compatível com suicídio.

O enforcamento é uma asfixia mecânica por constrição do pescoço, na qual o laço é tracionado pelo próprio peso da vítima. A corda, amarrada ao pescoço e fixada a um ponto superior, exerce pressão oblíqua, ascendente, em direção ao nó. Essa mecânica produz um sulco característico, que é a marca deixada pelo laço na pele. O estudo do sulco é fundamental para o diagnóstico diferencial entre as modalidades de constrição cervical: enforcamento, estrangulamento e esganadura.

A direção do sulco é o critério mais importante. No enforcamento, como o corpo pende, a tração é oblíqua, fazendo o sulco subir em direção ao nó. No estrangulamento, a constrição é feita por outra pessoa, com as mãos ou com um laço tracionado horizontalmente, produzindo um sulco horizontal, contínuo ou interrompido, mas sem a direção ascendente. Na esganadura, a constrição é feita com as mãos, produzindo equimoses e escoriações, sem sulco propriamente dito.

Além da direção, outras características do sulco ajudam no diagnóstico. No enforcamento, o sulco é geralmente interrompido no ponto do nó, tem profundidade desigual (mais profundo no lado oposto ao nó, onde a pressão é maior) e localiza-se acima da cartilagem tireoidea, frequentemente na altura do osso hioide. No estrangulamento, o sulco é horizontal, contínuo ou interrompido, de profundidade mais uniforme, e pode estar em qualquer altura do pescoço, mas geralmente abaixo da cartilagem tireoidea.

No caso apresentado, a cena é típica de suicídio por enforcamento: porta trancada por dentro, ausência de sinais de luta, vestes alinhadas e possibilidade de a vítima ter realizado o ato sozinha. Esses elementos, somados à presença do nó corrediço, reforçam a hipótese de enforcamento. A característica do sulco que mais se alinha a esse diagnóstico é a direção oblíqua ascendente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Sulcos horizontais no pescoço são característicos do estrangulamento, em que a constrição é feita por outra pessoa, com tração horizontal do laço ou das mãos. No enforcamento, a tração é oblíqua, produzindo sulco ascendente.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

No enforcamento, o sulco é oblíquo ascendente, dirigido de baixo para cima em direção ao nó do laço, pois o peso do corpo traciona a corda obliquamente. Essa é a característica mais consistente com o caso descrito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A ausência de fraturas no pescoço não é uma característica específica do enforcamento. Embora fraturas do osso hioide e da cartilagem tireoidea possam ocorrer, especialmente em vítimas idosas, sua ausência não é um sinal distintivo. O que define o enforcamento é a direção do sulco.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Fraturas múltiplas nas costelas não são características do enforcamento. Elas podem ocorrer em traumas torácicos, como em acidentes ou compressão, mas não são esperadas em uma constrição cervical.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sinais de afogamento são característicos da asfixia por imersão em líquido, não do enforcamento. O afogamento apresenta sinais como espuma na boca e narinas, enfisema aquoso e presença de diatomáceas nos órgãos, que não se aplicam ao caso.

Gabarito: letra B