Questão de Criminalística — Traumatologia: Energia de Ordem Mecânica — INSTITUTO AOCP 2024

Instrumentos de ação mecânica e lesões mistas

Gabarito: letra A. A alternativa correta é a que apresenta somente instrumentos que geram lesões mistas: projétil de arma de fogo (perfurocontundente) e faca de pão sem gume (cortocontundente). A classificação dos instrumentos de ação mecânica em simples (cortante, contundente, perfurante) e mistos (perfurocortante, cortocontundente, perfurocontundente) depende das características do instrumento e da forma de emprego, conforme a doutrina de Medicina Legal e Criminalística.

A classificação dos instrumentos de ação mecânica é um tema central da Traumatologia Forense, que estuda as lesões produzidas por energias de ordem mecânica. Os instrumentos são divididos em duas grandes categorias: os simples, que produzem um único tipo de lesão, e os mistos, que combinam dois mecanismos de ação. Essa distinção é fundamental para a perícia, pois a análise da ferida permite inferir o tipo de instrumento empregado.

Os instrumentos simples são:

• Cortante: possui gume (fio) e age por pressão e deslizamento, produzindo feridas incisas, com bordos regulares e ausência de pontes de tecido. Exemplos: facas, lâminas, bisturis.

• Contundente: age por pressão ou impacto, produzindo feridas contusas, com bordos irregulares e pontes de tecido. Exemplos: bastões, cacetetes, pedras.

• Perfurante: possui ponta e age por pressão, produzindo feridas punctórias, com formato circular e profundidade maior que o diâmetro. Exemplos: agulhas, pregos, estiletes.

Os instrumentos mistos combinam dois desses mecanismos:

• Perfurocortante: possui ponta e gume, age perfurando e cortando, produzindo feridas perfuroincisas. Exemplos: facas, punhais, canivetes.

• Cortocontundente: possui gume e massa, age cortando e contundindo, produzindo feridas cortocontusas. Exemplos: machados, enxadas, facas sem gume.

• Perfurocontundente: possui ponta e massa, age perfurando com grande energia, produzindo feridas perfurocontusas. Exemplo: projétil de arma de fogo.

A pegadinha da questão está em identificar que a classificação do instrumento não depende apenas de sua forma original, mas também da forma como é empregado. Um instrumento criado para um fim pode ser usado de outra maneira, alterando o tipo de lesão produzida. Por exemplo, uma faca de pão, que normalmente tem gume serrilhado, se usada sem o gume (com a parte romba), age como um instrumento cortocontundente.

A banca explora exatamente essa confusão: o candidato pode associar "faca" automaticamente a instrumento perfurocortante, mas a questão especifica "faca de pão sem gume", o que a torna um instrumento cortocontundente. Da mesma forma, o projétil de arma de fogo é o exemplo clássico de instrumento perfurocontundente, pois perfura e contunde simultaneamente.

Guarde a distinção entre os três tipos de lesões mistas: perfurocortante (faca), cortocontundente (machado) e perfurocontundente (projétil). É exatamente nessa fronteira que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa apresenta dois instrumentos que produzem lesões mistas: o projétil de arma de fogo, que é o exemplo clássico de instrumento perfurocontundente (perfura e contunde), e a faca de pão sem gume, que, por não ter gume, age como instrumento cortocontundente (corta e contunde). Ambos se enquadram na categoria de instrumentos mistos, pois combinam dois mecanismos de ação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O machado é um instrumento cortocontundente (misto), pois possui gume e massa, produzindo feridas cortocontusas. No entanto, o cacetete é um instrumento contundente (simples), pois age apenas por impacto, produzindo feridas contusas. Como a alternativa apresenta um instrumento misto e um simples, ela não atende ao requisito de "somente instrumentos que geram lesões mistas".

Alternativa C — ❌ Incorreta

A faca de churrasco é um instrumento perfurocortante (misto), pois possui ponta e gume, produzindo feridas perfuroincisas. No entanto, o taco de baseball é um instrumento contundente (simples), pois age por impacto, produzindo feridas contusas. A alternativa mistura um instrumento misto com um simples, portanto está incorreta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O soco inglês é um instrumento contundente (simples), pois age por impacto, produzindo feridas contusas. A foice é um instrumento cortocontundente (misto), pois possui gume e massa, produzindo feridas cortocontusas. A alternativa apresenta um instrumento simples e um misto, portanto não atende ao requisito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A vassoura íntegra é um instrumento contundente (simples), pois age por impacto, produzindo feridas contusas. O punhal é um instrumento perfurocortante (misto), pois possui ponta e gume, produzindo feridas perfuroincisas. A alternativa apresenta um instrumento simples e um misto, portanto está incorreta.

A regra de ouro para questões como esta: identifique o mecanismo de ação de cada instrumento (corta, perfura, contunde) e verifique se ele combina dois mecanismos (misto) ou apenas um (simples). O projétil de arma de fogo é sempre perfurocontundente; facas com gume são perfurocortantes; machados e facas sem gume são cortocontundentes; objetos rombos como cacetetes, tacos e vassouras são contundentes.

Gabarito: letra A