Questão de Criminalística — Fenômenos Cadavéricos — Instituto CONSULPAM 2024

Fenômenos cadavéricos: a mancha verde e o início da putrefação

Gabarito: letra B. A descrição apresentada — surgimento da mancha verde abdominal em torno de 24 horas (podendo variar entre 18 horas e mais, conforme fatores extrínsecos e intrínsecos) — corresponde ao início da putrefação, que é um fenômeno cadavérico consecutivo (transformativo). A mancha verde é o primeiro sinal macroscópico da putrefação, decorrente da ação bacteriana sobre a hemoglobina, e não se confunde com rigidez cadavérica, entomologia forense, necropsia virtual ou necropsia forense.

A tanatologia forense estuda os fenômenos que ocorrem no corpo após a morte, dividindo-os em fenômenos imediatos (perda de consciência, parada respiratória e circulatória, etc.) e fenômenos consecutivos, que podem ser abióticos (não dependem de agentes externos) ou transformativo-destrutivos (como a putrefação). A putrefação é o processo de decomposição do corpo por ação de bactérias e enzimas, e se desenvolve em fases: cromática (mancha verde), enfisematosa (timpanismo, gases), coliquativa (liquefação dos tecidos) e esqueletização (redução a ossos).

A mancha verde surge tipicamente na fossa ilíaca direita (região do ceco), onde há maior concentração bacteriana, e se espalha pelo abdome. O tempo de aparecimento varia: em condições climáticas quentes e úmidas, pode surgir mais precocemente (por volta de 18 horas); em clima frio, retarda-se. Fatores intrínsecos, como infecções ou causas da morte, também influenciam. A coloração esverdeada resulta da combinação do gás sulfídrico (produzido por bactérias) com a hemoglobina, formando a sulfemoglobina.

É importante distinguir a putrefação de outros fenômenos cadavéricos: a rigidez cadavérica (rigor mortis) é um fenômeno abiótico que ocorre pela falta de ATP, causando a contração muscular, e surge geralmente entre 2 e 4 horas após a morte, desaparecendo com o início da putrefação. A entomologia forense estuda os insetos que colonizam o cadáver para estimar o intervalo pós-morte (IPM), mas não é um fenômeno cadavérico em si. A necropsia virtual (virtópsia) é um exame por imagem (tomografia, ressonância) sem abertura do corpo, e a necropsia forense é o exame interno do cadáver para determinar a causa da morte.

A banca explora a confusão entre os fenômenos cadavéricos e outras áreas da criminalística. A chave é identificar que a mancha verde é um sinal de putrefação, não de rigidez ou de qualquer técnica de exame. Guarde a sequência: rigor mortis (abiótico) → putrefação (transformativo) → mancha verde (fase cromática).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A rigidez cadavérica (rigor mortis) é um fenômeno abiótico consecutivo, caracterizado pela contratura muscular generalizada, que surge entre 2 e 4 horas após a morte e desaparece com a instalação da putrefação. Não tem relação com a mancha verde, que é um fenômeno transformativo. A banca troca o fenômeno abiótico pelo transformativo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A mancha verde é o primeiro sinal macroscópico da putrefação, marcando a fase cromática. O enunciado descreve exatamente esse fenômeno: surgimento em torno de 24 horas, com variações conforme fatores extrínsecos (clima frio) e intrínsecos (infecções). A putrefação é o processo de decomposição do corpo por ação bacteriana, e a mancha verde é o seu marco inicial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A entomologia forense é o estudo dos insetos e outros artrópodes associados ao cadáver, utilizado para estimar o intervalo pós-morte (IPM). Não é um fenômeno cadavérico, mas uma área da criminalística que se vale dos fenômenos de decomposição para fins de datação. A mancha verde não é objeto da entomologia.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A necropsia virtual (virtópsia) é um procedimento de exame do cadáver por técnicas de imagem (tomografia computadorizada, ressonância magnética), sem abertura do corpo. Não é um fenômeno cadavérico, mas um método de exame. A mancha verde é um sinal de decomposição, não um exame.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A necropsia forense é o exame interno do cadáver, realizado pelo médico legista, para determinar a causa da morte e coletar vestígios. É um procedimento, não um fenômeno cadavérico. A mancha verde é um sinal de putrefação, que pode ser observado durante a necropsia, mas não é a necropsia em si.

Gabarito: letra B — a mancha verde é o início da putrefação (fase cromática).