Questão de Criminalística — Aspectos Gerais da Antropologia Médico-Legal — Instituto CONSULPAM 2024
Criminalística›Aspectos Gerais da Antropologia Médico-Legal
Código
qa556570
Banca
Instituto CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Cargo
Per Leg ( )
A identificação é o conjunto de procedimentos que busca individualizar uma pessoa, neste contexto, o processo de identificação busca encontrar:
ACaracterísticas próprias, impróprias e ilimitada de uma pessoa.
BCaracteres próprios ou impróprios e exclusivos de uma pessoa.
CCaracteres impróprios e exclusivos de uma pessoa.
DCaracteres próprios e exclusivos de uma pessoa.
ECaracterísticas próprias, impróprias e irrestrita de uma pessoa.
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GabaritoD — Caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa.
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Identificação humana: caracteres próprios e exclusivos
Gabarito: letra D. O processo de identificação busca encontrar caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa — ou seja, aqueles que individualizam o indivíduo de forma única, distinguindo-o de todos os demais. A alternativa correta é a que combina exatamente esses dois atributos, conforme a doutrina de identificação humana.
A identificação é o conjunto de procedimentos que visa individualizar uma pessoa, ou seja, determinar sua identidade. Para que um conjunto de caracteres sirva à identificação, ele deve atender a dois requisitos fundamentais: ser próprio (inerente à pessoa, não comum a outras) e exclusivo (único, que não se repete em mais ninguém). Esses são os chamados "caracteres identificadores".
Na prática, a identificação se baseia em características como as impressões digitais, o DNA, a arcada dentária, entre outras. Essas características são próprias porque pertencem intrinsecamente ao indivíduo, e exclusivas porque não existem duas pessoas com as mesmas impressões digitais ou o mesmo perfil genético (exceto gêmeos univitelinos, que têm DNA idêntico, mas impressões digitais diferentes).
A banca explora a confusão entre os termos "próprios" e "impróprios". Caracteres impróprios são aqueles que não são inerentes à pessoa, como roupas, objetos pessoais, tatuagens (que podem ser alteradas), cicatrizes (que podem mudar com o tempo), etc. Esses não servem para uma identificação definitiva, pois não são exclusivos nem permanentes. Já os caracteres próprios são os que realmente individualizam, como as impressões digitais e o DNA.
Portanto, a identificação busca encontrar caracteres que sejam ao mesmo tempo próprios e exclusivos. As alternativas que mencionam "impróprios" ou "ilimitada/irrestrita" estão incorretas, pois esses termos não se aplicam aos caracteres que permitem a individualização.
Caracteres identificadores: Próprios (Inerentes à pessoa, Impressões digitais, DNA); Exclusivos (Únicos, Não se repetem); Impróprios (não identificam) (Roupas, Tatuagens, Cicatrizes)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Erra ao incluir "impróprias" e "ilimitada". Caracteres impróprios não individualizam, pois não são inerentes à pessoa; e a identificação não busca características ilimitadas, mas sim específicas e suficientes para distinguir o indivíduo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erra ao incluir "impróprios". A identificação busca caracteres próprios, não impróprios. A presença de "impróprios" torna a alternativa incorreta, mesmo que mencione "exclusivos".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erra ao mencionar apenas "impróprios". A identificação não se baseia em caracteres impróprios, pois estes não são inerentes à pessoa e não garantem exclusividade. Falta o requisito de serem próprios.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao afirmar que a identificação busca caracteres próprios e exclusivos. Esses são os atributos que permitem individualizar uma pessoa de forma única, como as impressões digitais e o DNA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra ao incluir "impróprias" e "irrestrita". Caracteres impróprios não servem para identificação, e a busca não é por características irrestritas, mas sim por aquelas que sejam próprias e exclusivas.