Questão de Criminalística — Desastres em Massa — Instituto CONSULPAM 2024

Identificação de vítimas em desastres em massa (DVI Interpol)

Gabarito: letra C. A alternativa C é a única que não corresponde a uma fase do processo de identificação humana em desastres em massa conforme o guia DVI da Interpol (2018). As fases previstas são: busca de informações ante mortem, coleta e exame de evidências post mortem, investigação na cena do desastre e comparação entre os dados ante mortem e post mortem. A alternativa C mistura e distorce essas etapas ao falar em "comparação e investigação de evidências ante mortem e a cena do desastre", o que não existe como fase autônoma no guia.

O processo de identificação de vítimas em desastres em massa (DVI – Disaster Victim Identification) é um procedimento padronizado internacionalmente pela Interpol, com o objetivo de garantir a correta identificação das vítimas, respeitando a dignidade e os direitos dos familiares. O guia DVI (2018) estabelece quatro fases principais, que devem ser executadas de forma coordenada e sequencial:

1. Busca de informações ante mortem: coleta de dados sobre as vítimas desaparecidas, como registros odontológicos, impressões digitais, exames de DNA, fotografias, descrições físicas e informações de familiares. Essa fase é essencial para fornecer o material de comparação.

1. Coleta e exame de evidências post mortem: realização de exames nos corpos ou restos mortais encontrados, incluindo necropsia, coleta de impressões digitais, amostras de DNA, exames odontológicos e radiográficos. O objetivo é obter os dados que serão comparados com as informações ante mortem.

1. Investigação na cena do desastre: exame minucioso do local do desastre, com busca, localização, documentação e coleta de corpos e vestígios. Essa fase é fundamental para garantir a integridade das evidências e a correta correlação entre os corpos e o local.

1. Comparação entre os dados ante mortem e post mortem: confronto dos dados coletados nas fases anteriores, utilizando métodos como odontologia legal, papiloscopia, DNA e antropologia forense. Essa comparação permite a identificação positiva ou a exclusão de vítimas.

A alternativa C, ao mencionar "comparação e investigação de evidências ante mortem e a cena do desastre", mistura elementos de fases distintas e não corresponde a nenhuma fase específica do guia. A comparação é feita entre dados ante mortem e post mortem, e não entre dados ante mortem e a cena do desastre. A investigação da cena é uma fase separada, que não envolve diretamente a comparação de evidências ante mortem.

Alternativa A — ✅ Correta

A busca de informações ante mortem é uma fase prevista no guia DVI. Consiste na coleta de dados sobre as vítimas desaparecidas, como registros odontológicos, impressões digitais, exames de DNA, fotografias e informações de familiares. Esses dados são essenciais para a comparação posterior com os dados post mortem.

Alternativa B — ✅ Correta

A coleta e exame de evidências post mortem é outra fase prevista. Envolve a realização de exames nos corpos ou restos mortais, como necropsia, coleta de impressões digitais, amostras de DNA, exames odontológicos e radiográficos. O objetivo é obter os dados que serão comparados com as informações ante mortem.

Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO

Esta alternativa não corresponde a uma fase do processo DVI. Ela mistura elementos de fases distintas: a "comparação" é feita entre dados ante mortem e post mortem, e não entre dados ante mortem e a cena do desastre. A "investigação na cena do desastre" é uma fase separada, que não envolve a comparação de evidências ante mortem. Portanto, a alternativa C é a incorreta.

Alternativa D — ✅ Correta

A investigação na cena do desastre é uma fase prevista no guia DVI. Consiste no exame minucioso do local, com busca, localização, documentação e coleta de corpos e vestígios. Essa fase é fundamental para garantir a integridade das evidências e a correta correlação entre os corpos e o local.

Alternativa E — ✅ Correta

A comparação entre os dados ante mortem e post mortem é a fase final do processo DVI. Nela, os dados coletados nas fases anteriores são confrontados, utilizando métodos como odontologia legal, papiloscopia, DNA e antropologia forense. Essa comparação permite a identificação positiva ou a exclusão de vítimas.

Gabarito: letra C — a única alternativa que não corresponde a uma fase do processo de identificação humana em desastres em massa conforme o guia DVI Interpol (2018).