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Questão de Criminalística — Identificação de Impressões Digitais (Papiloscopia) — Instituto CONSULPAM 2024

CriminalísticaIdentificação de Impressões Digitais (Papiloscopia)
Código
qa556574
Banca
Instituto CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Cargo
Per Leg ( )
A Papiloscopia é norteada por princípios. O princípio no qual assegura que os desenhos papilares permanecem os mesmos durante toda a vida do indivíduo, refere-se a:
  1. AIdentidade.
  2. BCaráter.
  3. CImutabilidade.
  4. DIdentificação.
  5. EIndividualização.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Imutabilidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios da Papiloscopia: Imutabilidade

Gabarito: letra C. O princípio que assegura que os desenhos papilares permanecem os mesmos durante toda a vida do indivíduo é a Imutabilidade — as cristas papilares se formam ainda na vida intrauterina e não se alteram com o passar dos anos, salvo lesões profundas que atinjam a derme. Esse é um dos postulados clássicos da papiloscopia, ao lado da Perenidade e da Unicidade.

A papiloscopia é a ciência forense que trata da identificação humana por meio das papilas dérmicas — as saliências da pele que formam os desenhos nas palmas das mãos e nas plantas dos pés. Esses desenhos, chamados de cristas papilares, começam a se formar por volta do sexto mês de gestação e permanecem estáveis ao longo de toda a vida. É justamente essa estabilidade que torna o método confiável: se os desenhos mudassem com o tempo, uma impressão coletada hoje não serviria para comparar com uma coletada anos depois.

Os postulados da papiloscopia são três, e cada um responde a uma pergunta diferente:

  • Imutabilidade: os desenhos não mudam ao longo da vida — é o que a questão cobra.

  • Perenidade: os desenhos se conservam mesmo após a morte, resistindo à putrefação por algum tempo — é o que permite a identificação de cadáveres.

  • Unicidade (ou individualidade): não existem duas impressões iguais, nem mesmo entre gêmeos univitelinos — é o que permite distinguir uma pessoa de outra.

A banca explora exatamente a confusão entre esses três postulados e os conceitos de identidade, identificação e individualização. A pegadinha está em distinguir o que cada termo significa: imutabilidade fala de permanência no tempo; unicidade fala de singularidade entre indivíduos; identidade é o conjunto de características que torna alguém igual a si mesmo; identificação é o processo de reconhecimento; e individualização é o ato de distinguir um indivíduo dos demais.

Para fixar: a questão pergunta sobre a permanência dos desenhos ao longo da vida — isso é imutabilidade, não unicidade. A unicidade seria cobrada numa frase como "não existem duas impressões digitais iguais". Guarde essa distinção, pois é exatamente nela que as alternativas se separam.

Postulados da Papiloscopia
  • 1Imutabilidade
    • Desenhos não mudam com o tempo
    • Formados na vida intrauterina
  • 2Perenidade
    • Conservam-se após a morte
    • Permite identificar cadáveres
  • 3Unicidade
    • Não há duas impressões iguais
    • Vale até para gêmeos univitelinos
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Identidade é o estado de ser igual a si mesmo — o conjunto de características que define quem é a pessoa. Não é um princípio da papiloscopia, mas sim o resultado que se busca alcançar com a identificação. A banca usa esse termo para confundir: a identidade é o que se prova, não a propriedade dos desenhos de permanecerem inalterados.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Caráter não é um princípio da papiloscopia. Esse termo não aparece entre os postulados clássicos (imutabilidade, perenidade e unicidade) e não tem relação com a permanência dos desenhos papilares. É um distrator puro, sem correspondência técnica no tema.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Imutabilidade é exatamente o princípio que assegura que os desenhos papilares permanecem os mesmos durante toda a vida do indivíduo. As cristas papilares se formam no sexto mês de gestação e não se alteram com o envelhecimento — apenas lesões que atinjam a camada profunda da pele (a derme) podem modificar o desenho, e mesmo assim ele tende a se reconstituir com a cicatrização. É essa permanência que permite comparar uma impressão coletada hoje com uma registrada décadas atrás.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Identificação é o processo de reconhecimento de uma pessoa — o ato de estabelecer quem é o indivíduo. Não é um princípio da papiloscopia, mas sim a finalidade da ciência. A banca troca o processo (identificação) pela propriedade dos desenhos (imutabilidade).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Individualização é o ato de distinguir um indivíduo dos demais — está ligada ao princípio da unicidade, não ao da imutabilidade. Enquanto a imutabilidade fala de permanência no tempo, a individualização fala de diferenciação entre pessoas. A banca usa esse termo para confundir com o postulado da unicidade, que é o vizinho mais próximo da imutabilidade.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os postulados entre si. A questão fala de permanência ao longo da vida (imutabilidade), mas as alternativas trazem termos que parecem corretos: "individualização" remete à unicidade, e "identificação" remete ao processo. O candidato que não domina os três postulados acaba escolhendo um termo genérico. A dica é: leia a frase e pergunte "isso fala de quê?" — se fala de tempo, é imutabilidade; se fala de diferença entre pessoas, é unicidade; se fala de conservação após a morte, é perenidade.

PEGA ESSA DICA!

Para fixar os três postulados, associe cada um a uma palavra-chave: Imutabilidade = não muda com o tempo; Perenidade = resiste à morte; Unicidade = não existem duas iguais. Na prova, sublinhe o verbo da frase — "permanecem os mesmos" aponta direto para imutabilidade.

Gabarito: letra C — Imutabilidade.

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