Questão de Direito Agrário — Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AgrárioLei nº 8.171/1991 - Política Agrícola
- Código
- qa560075
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre política agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs programas de desenvolvimento científico e tecnológico, tendo em vista a geração de tecnologia de ponta, merecerão nível de prioridade que garanta a independência e os parâmetros de competitividade internacional à agricultura brasileira.
- BO Poder Público deverá fomentar a produção de sementes e mudas de essências nativas.
- CAs empresas que exploram economicamente águas represadas e as concessionárias de energia elétrica serão responsáveis pelas alterações ambientais por elas provocadas e obrigadas a recuperar o meio ambiente na área de abrangência de suas respectivas bacias hidrográficas.
- DÉ vedada a importação de material genético para a agricultura.
- EOs alimentos considerados básicos terão tratamento privilegiado para efeito de preço mínimo.