Questão de Direito Agrário — Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AgrárioLei nº 8.171/1991 - Política Agrícola
- Código
- qa560077
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, o crédito rural terá como beneficiários produtores rurais extrativistas não predatórios e indígenas, assistidos por instituições competentes, pessoas físicas ou jurídicas que, embora não conceituadas como produtores rurais, se dediquem às seguintes atividades vinculadas ao setor:
I. produção de mudas ou sementes básicas, fiscalizadas ou certificadas;
II. produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;
III. atividades de pesca artesanal e apicultura para fins comerciais;
IV. atividades florestais e pesqueiras.
Estão corretas:
- Aapenas I, II e IV.
- Bapenas II, III e IV.
- Capenas III e IV.
- Dapenas I e IV.
- Eapenas II e IV.