Questão de Direito Civil — Da Posse e sua Classificação (arts. 1.196 a 1.203) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito CivilDa Posse e sua Classificação (arts. 1.196 a 1.203)
- Código
- qa560791
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
Considerando o disposto no Código Civil vigente (Lei nº 10.406/2002) e o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre posse e detenção, é correto afirmar que
- Aa ocupação indevida de bem público por particular, de natureza precária, configura posse ad usucapionem.
- Bé considerado detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
- Cé de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
- Da posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
- Eé justa a posse se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.