Questão de Direito Civil — Bens Públicos (arts. 98 a 103) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito CivilBens Públicos (arts. 98 a 103)
- Código
- qa560841
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp SP ( )
Sobre os bens públicos, conforme o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.
- BConforme a destinação, são classificados em bens públicos de uso comum do povo bens públicos de uso especial e bens públicos dominicais.
- CSão insuscetíveis de usucapião.
- DOs dominicais são os edifícios ou terrenos usados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.