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Questão de Direito Civil — Bens Públicos (arts. 98 a 103) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito CivilBens Públicos (arts. 98 a 103)
Código
qa560841
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Uberaba
Ano
2024
Cargo
Esp SP ( )
Sobre os bens públicos, conforme o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. ASão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.
  2. BConforme a destinação, são classificados em bens públicos de uso comum do povo bens públicos de uso especial e bens públicos dominicais.
  3. CSão insuscetíveis de usucapião.
  4. DOs dominicais são os edifícios ou terrenos usados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Os dominicais são os edifícios ou terrenos usados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

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