Questão de Direito Civil — Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito CivilDa Superfície (arts. 1.369 a 1.377)
- Código
- qa560845
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Proc Mun ( )
O proprietário de imóvel pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre o direito real de superfície, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AO direito de superfície autoriza obra no subsolo mediante indenização ao proprietário.
- BO proprietário responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
- CEm caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, em igualdade de condições.
- DNo caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização cabe igualitariamente ao proprietário e ao superficiário.