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Questão de Direito Civil — Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito CivilDa Superfície (arts. 1.369 a 1.377)
Código
qa560845
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Uberaba
Ano
2024
Cargo
Proc Mun ( )
O proprietário de imóvel pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre o direito real de superfície, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
  1. AO direito de superfície autoriza obra no subsolo mediante indenização ao proprietário.
  2. BO proprietário responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
  3. CEm caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, em igualdade de condições.
  4. DNo caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização cabe igualitariamente ao proprietário e ao superficiário.
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GabaritoC — Em caso de alienação do imóvel ou do direito de superfície, o superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, em igualdade de condições.

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