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Questão de Direito Civil — Da Evicção (arts. 447 a 457) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito CivilDa Evicção (arts. 447 a 457)
Código
qa560941
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CM Cariacica
Ano
2024
Cargo
Ana Leg ( )
Quanto às disposições do Código Civil que tratam da evicção, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. ADesde que o façam de forma expressa, os contratantes podem reforçar, diminuir ou excluir as responsabilidades pela evicção.
  2. BNão subsiste a responsabilidade pela evicção quando a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
  3. CAs benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
  4. DNão corre a prescrição na pendência da ação de evicção.
  5. EA responsabilidade pela evicção decorre da lei, não havendo necessidade de previsão em contrato, salvo se prevista expressamente sua exclusão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Não subsiste a responsabilidade pela evicção quando a aquisição tenha se realizado em hasta pública.

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