Questão de Direito Constitucional — Do Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)
- Código
- qa561075
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM PE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sold ( )
O Presidente da República do Brasil foi convidado para participar de evento do BRICS, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), para discutir o ingresso de outros países no bloco. Nesse caso, à luz da Constituição da República, considerando que será necessário que o Presidente se ausente do país por vinte dias corridos, é correto afirmar que, para que ele não seja eventualmente penalizado com a perda do cargo, deverá obter licença aprovada pelo(a)
- ACongresso Nacional.
- BCâmara dos Deputados.
- CSupremo Tribunal Federal.
- DTribunal de Contas da União.
- EControladoria-Geral da União.