Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa561332
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Juquitiba
- Ano
- 2024
- Cargo
- CPE ( )
O compromisso político em relação ao plano nacional de educação tem suas bases definidas no artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil. A seguir, foram destacadas algumas das premissas que orientam as ações integradas dos poderes públicos em prol da consecução do plano nacional de educação. Assinale a alternativa em desacordo com que fora estabelecido pelo artigo 214 da Constituição Federal.
- AUniversalização do atendimento escolar.
- BPromoção humanística, científica e tecnológica do País.
- CEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB.
- DFormação para o trabalho.
- EControle do analfabetismo.