Questão de Direito Constitucional — Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)
- Código
- qa561408
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CBM PE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Of ( )
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais”. Segundo a doutrina, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve o fenômeno da
- Areforma constitucional.
- Brevisão constitucional.
- Cmutação constitucional.
- Drecepção
- Econstitucionalidade superveniente.