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Questão de Direito Constitucional — Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)
Código
qa561408
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CBM PE
Ano
2024
Cargo
Of ( )
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais”.   Segundo a doutrina, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve o fenômeno da
  1. Areforma constitucional.
  2. Brevisão constitucional.
  3. Cmutação constitucional.
  4. Drecepção
  5. Econstitucionalidade superveniente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — mutação constitucional.

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