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Questão de Direito Constitucional — Funções Institucionais (Ministério Público) — Avança SP 2024

Direito ConstitucionalFunções Institucionais (Ministério Público)
Código
qa561478
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Lorena
Ano
2024
Cargo
Ana ( )
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição da República:
  1. Apromover, privativamente, a ação penal pública.
  2. Batender às consultas formuladas acerca de questões relativas a direitos indisponíveis, coletivos ou difusos.
  3. Cdefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
  4. Dpromover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
  5. Eexercer o controle externo da atividade policial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — atender às consultas formuladas acerca de questões relativas a direitos indisponíveis, coletivos ou difusos.

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