Questão de Direito Constitucional — Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis
- Código
- qa561484
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Lorena
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ori Ped ( )
A gestão democrática é ratificada por meio de uma série de ações e relações estabelecidas dentro dos contextos escolar e social. Para que as determinações constitucionais sejam atendidas, é necessária a observância de alguns princípios, como os destacados a seguir. Assinale a alternativa que não constitui um desses princípios constitucionais.
- AIgualdade de condições de acesso e permanência na escola.
- BGarantia do direito à educação e à aprendizagem restrita às séries que compõem a Educação Básica.
- CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- DPluralismo de ideias.
- EValorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreiras, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.