Questão de Direito Constitucional — Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis
- Código
- qa561487
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Lorena
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sec Esc ( )
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Na sequência, por meio do artigo 206, são estabelecidos os princípios por meio dos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que representa de forma fiel um desses princípios.
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola de acordo com os critérios específicos relacionados a cada modalidade da Educação Básica.
- BPluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
- CGestão autocrática do ensino público, na forma da lei.
- DGarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da Educação Básica.
- EGratuidade do ensino público em estabelecimentos credenciados.