Questão de Direito Constitucional — Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
- Código
- qa561570
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ADEMA SE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Amb ( )
Perante a Constituição de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 18/98, é correto afirmar que são quatro as categorias de agentes públicos, sendo elas as de:
- Aagentes políticos, servidores públicos, militares e particulares em colaboração com o Poder Público.
- Bservidor estável, em estágio probatório, nomeado e em cargo temporário.
- Cestatutários, titulares de títulos públicos, nomeados e os de carreira.
- Dconcursados, oficiais nomeados ou particulares indicados por ente público.
- Eagentes individuais, oficiais nomeados, eleitos de carreira e os concursados.