Questão de Direito Constitucional — Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc. — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDireito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc.
- Código
- qa561658
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE MS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Def ( )
Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.
- AO constitucionalismo moderno (ou neoconstitucionalismo) compreende o período posterior à Segunda Guerra Mundial, com o surgimento das constituições sociais.
- BA “cláusula da reserva de plenário” foi prevista pela primeira vez na ordem constitucional brasileira pela Constituição de 1934.
- CA mutação constitucional é veiculada por intermédio de procedimentos formais de alteração da constituição, as quais ocorrem mediante reforma e/ou revisão constitucional.
- DO poder constituinte decorrente, o qual é responsável por estruturar as Constituições dos Estados-Membros, trata-se de um poder de fato, condicionado e limitado.
- EO voto direto, secreto e obrigatório constitui cláusula pétrea da República Federativa do Brasil.