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Questão de Direito Constitucional — Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc. — INSTITUTO AOCP 2024

Direito ConstitucionalDireito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc.
Código
qa561658
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
DPE MS
Ano
2024
Cargo
Ana Def ( )

Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.

  1. AO constitucionalismo moderno (ou neoconstitucionalismo) compreende o período posterior à Segunda Guerra Mundial, com o surgimento das constituições sociais.
  2. BA “cláusula da reserva de plenário” foi prevista pela primeira vez na ordem constitucional brasileira pela Constituição de 1934.
  3. CA mutação constitucional é veiculada por intermédio de procedimentos formais de alteração da constituição, as quais ocorrem mediante reforma e/ou revisão constitucional.
  4. DO poder constituinte decorrente, o qual é responsável por estruturar as Constituições dos Estados-Membros, trata-se de um poder de fato, condicionado e limitado.
  5. EO voto direto, secreto e obrigatório constitui cláusula pétrea da República Federativa do Brasil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A “cláusula da reserva de plenário” foi prevista pela primeira vez na ordem constitucional brasileira pela Constituição de 1934.

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