Questão de Direito Constitucional — Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988) — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDa Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)
- Código
- qa561767
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Louveira
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cons JLeg ( )
A Constituição Federal aborda o processo de emenda constitucional. Sendo assim, de acordo com as disposições da Constituição Federal sobre este assunto, selecione a alternativa correta:
- AA Constituição poderá ser emendada na vigência do estado de sítio, excepcionalmente.
- BA proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, considerando-se aprovada se obtiver, três quintos dos votos.
- CA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de no mínimo dois terços dos membros do Senado Federal.
- DA matéria constante de proposta de emenda havida por prejudicada deve ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, visando ao segundo turno de discussão.
- EA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.