Questão de Direito Constitucional — União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)
- Código
- qa561776
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Louveira
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cons JLeg ( )
A Constituição Federal prevê matérias legislativas que são de competência privativa da União, comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e concorrentes entre a União, aos Estados e ao Distrito Federal. Assinale a alternativa que indique corretamente as matérias de competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal:
- Aimpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
- Bjazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
- Cfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
- Dpolítica de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.
- Eproteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.