Questão de Direito Constitucional — Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Código
- qa561824
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- AF AS ( )
Conforme o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil sobre a saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
- BSão de relevância pública as ações e serviços de saúde, sendo vedada sua execução pelo Poder Público através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
- CA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- DSão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.