Questão de Direito Constitucional — Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
- Código
- qa561853
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Proc Mun ( )
Recentemente, a doença X, causada pelo vírus Y, foi caracterizada pela OMS como uma pandemia, termo que se refere à distribuição geográfica de uma doença. Nesse contexto, o governo do Estado Alfa tem a intenção de remover três grupos indígenas de suas terras, sob a justificativa de que a pandemia colocava em risco a população. Assim, com base na Constituição Federal, o Estado Alfa
- Anão poderá remover os grupos indígenas de suas terras, uma vez que sua organização social, costumes e tradições são direitos constitucionalmente a eles reconhecidos.
- Bpoderá remover os grupos indígenas de suas terras, “ad referendum” do Congresso Nacional, garantido o retorno imediato logo que cesse o risco.
- Cnão poderá remover os grupos indígenas de suas terras, pois é vedado qualquer tipo de intervenção nesse grupo social.
- Dpoderá remover os grupos indígenas de suas terras de forma imediata, considerando o risco que a doença X poderá causar à sua população.