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Questão de Direito Constitucional — Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito ConstitucionalDos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
Código
qa561853
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Uberaba
Ano
2024
Cargo
Proc Mun ( )
Recentemente, a doença X, causada pelo vírus Y, foi caracterizada pela OMS como uma pandemia, termo que se refere à distribuição geográfica de uma doença. Nesse contexto, o governo do Estado Alfa tem a intenção de remover três grupos indígenas de suas terras, sob a justificativa de que a pandemia colocava em risco a população. Assim, com base na Constituição Federal, o Estado Alfa
  1. Anão poderá remover os grupos indígenas de suas terras, uma vez que sua organização social, costumes e tradições são direitos constitucionalmente a eles reconhecidos.
  2. Bpoderá remover os grupos indígenas de suas terras, “ad referendum” do Congresso Nacional, garantido o retorno imediato logo que cesse o risco.
  3. Cnão poderá remover os grupos indígenas de suas terras, pois é vedado qualquer tipo de intervenção nesse grupo social.
  4. Dpoderá remover os grupos indígenas de suas terras de forma imediata, considerando o risco que a doença X poderá causar à sua população.
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GabaritoB — poderá remover os grupos indígenas de suas terras, “ad referendum” do Congresso Nacional, garantido o retorno imediato logo que cesse o risco.

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