Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- qa561944
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DETRAN AC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Asst Trans ( )
Acerca do tema nacionalidade, previsto no artigo 12 e seguintes da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- ASão brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.
- BSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.
- CSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, independentemente de registro.
- DSão brasileiros natos os estrangeiros que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira.
- ESão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há pelo menos cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.