Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
- Código
- qa561968
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Of Promo ( )
Maria é servidora pública municipal e foi recentemente nomeada pelo Chefe do Executivo para exercer uma função de confiança. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Aa nomeação é legal, desde que Maria tenha vínculo de natureza efetiva ou comissionada.
- Ba nomeação é legal apenas se o vínculo de Maria for de natureza comissionada.
- Ca nomeação é legal apenas se o vínculo de Maria for de natureza efetiva.
- Da nomeação é legal, desde que o vínculo de Maria seja comissionado ou temporário.
- Ea nomeação é legal apenas se o vínculo de Maria for efetivo, condicionada à aquisição da estabilidade.