Questão de Direito Constitucional — Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
- Código
- qa562050
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SAP SC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag SS ( )
O artigo 228 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 considera como penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas da legislação especial,
- Aas crianças, os adolescentes e os jovens.
- Bos menores de 18 anos.
- Cos indígenas.
- Das pessoas com doença mental.
- Eas pessoas com comprometimento mental.