Questão de Direito Constitucional — Mandado de Injunção — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalMandado de Injunção
- Código
- qa562150
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CM Nova Iguaçu
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana (CM NI)
Evair é contribuinte, residente no estado do Rio de Janeiro, e vislumbra exercer um direito fundamental previsto constitucionalmente, mas percebe que não possui os meios legais para usufruí-lo, ante a ausência de norma ordinária que o regulamente. Após consulta a advogado, que lhe apresentou uma solução, Evair toma ciência de que deve ajuizar uma ação de
- Amandado de segurança individual.
- Bdeclaratória de direito.
- Cmandado de injunção.
- Ddireita de inconstitucionalidade por omissão.
- Emandado de segurança coletivo.