Questão de Direito Constitucional — Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
- Código
- qa562187
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF Baiano
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tecno ( )
Quanto aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, é correto afirmar que eles
- Anão são fundamentos da República Federativa do Brasil e se limitam ao inciso IV da Constituição.
- Bsão fundamentos da República Federativa do Brasil e se materializam nos artigos 6º, 7º, 8º e 170 da Constituição.
- Csão fundamentos anteriores à Constituição.
- Dsão fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo STF.
- Esão fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo TST.