Questão de Direito Constitucional — Eficácia das Normas Constitucionais — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalEficácia das Normas Constitucionais
- Código
- qa562188
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF Baiano
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tecno ( )
Em relação aos direitos fundamentais da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- ASão proclamações solenes.
- BSão tão só previsões de direitos.
- CSão enunciados que derivam do preâmbulo da Constituição.
- DSão enunciados que exigem tratados internacionais.
- ESão normas jurídicas positivas e constitucionais.