Questão de Direito Constitucional — Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988) — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Código
- qa562284
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Paraty
- Ano
- 2024
- Cargo
- Med ( )
Conforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de doação; ( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos; ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa exclusivamente pública.
- AV, F, F.
- BF, V, F.
- CV, V, F.
- DF, F, V.
- ENenhuma das alternativas.