Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988) — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
- Código
- qa562685
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caçapava SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Proc (Pref Caçapava (SP))
J.C. Silva é um servidor antigo do Município de Passarinho, ocupando o cargo de Contador, e é muito conhecido na cidade. Tendo se candidatado ao cargo de Prefeito, ele sagrou-se vencedor na disputa e foi diplomado. Diante da situação, J.C. Silva:
- Apoderá exercer o cargo de Contador e o mandato eletivo, se houver compatibilidade de horários, acumulando as remunerações.
- Bdeverá pedir demissão do cargo de Contador para poder assumir o mandato eletivo como Prefeito.
- Cpara exercer o mandato eletivo, deverá se afastar do cargo de Contador, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
- Dpoderá exercer o cargo e o mandato eletivo, se houver compatibilidade de horários, mas deverá optar apenas por uma remuneração.
- Epara exercer o mandato eletivo, deverá se afastar do cargo de Contador, sendo-lhe paga obrigatoriamente a remuneração do cargo eletivo.