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Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — Quadrix 2024

Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
Código
qa563123
Banca
Quadrix
Órgão
IBICT
Ano
2024
Cargo
Tecno ( )
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.o 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei n.o 3.924/1961, julgue o item abaixo:   Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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